Direito Societário e Governança Corporativa

Assessoramos nossos clientes a desenhar e implementar a estrutura societária e de governança corporativa mais adequada aos seus interesses. Além disso, temos vasta expertise em operações de aquisições e reorganizações de sociedades, tais como incorporações, cisões, consolidações e transferências de ativos. Prestamos, ainda, toda a gama de serviços relativos ao dia a dia das empresas, como a preparação e revisão de minutas de atas de assembleias gerais e reuniões, alterações de contrato social e estatutos, preenchimento de livros societários, elaboração de regimentos internos dos órgãos da administração, e prestamos consultoria para orientar e esclarecer dúvidas gerais, dos Conselheiros e Diretores ao jurídico e secretaria de governança das empresas.

Considerando nossa prática em disputas judiciais, oferecemos ainda um grande diferencial relacionado a resolução de conflitos entre acionistas majoritários e minoritários, casos de abuso de poder e má-administração, dissoluções de sociedades e apuração de haveres.

Atendemos desde sociedades anônimas de grande porte líderes em seus setores, a holdings patrimoniais e empresas em estágios iniciais, fundos de investimento e investidores de private equity, além de venture capital e aquisição de ativos.

Principais Atividades:

Elaboração e análise de instrumentos societários;
Reestruturação de grupos empresariais;
Consultoria em governança corporativa;
Negociação e elaboração de acordos de sócios e acionistas;
Elaboração e monitoramento de Programas de Compliance;
Avaliação de riscos;
Consultoria para Family Office;
Planejamento sucessório em gestão;
Negociação e elaboração de memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade e cartas de intenção;
Negociação e elaboração de contratos de compra de ações, acordos de investimento e demais contratos acessórios em operações de M&A;
Negociação e elaboração de contratos de compra de ativos ou de estabelecimentos;
Auditoria legal (due diligence).