Direito Bancário e Financeiro

Prestamos assessoria em aspectos regulatórios, contratuais e fiscais aplicáveis aos serviços financeiros, gestão de recursos (asset management) e fundos de investimento, e de outras entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários.

 

Com a experiência de quem atuou diretamente no mercado financeiro, aliada ao profundo conhecimento das práticas de mercado, bem como das vantagens e desvantagens das mais diversas opções, buscamos criar aos nossos clientes soluções de valor, seja para financiamento ou investimento, ajudando-os a transitar no complexo arcabouço regulatório do sistema financeiro nacional e internacional.

 

A atuação do escritório na área envolve:

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• Emissão de títulos, incluindo debêntures;

• Operações com derivativos;

• Estruturação e negociação de garantias reais ou fidejussórias, tais como fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio, etc;

• Operações de securitização e outras operações estruturadas de financiamento;

• Reestruturação de dívida;

• Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos através de Emissão de títulos, incluindo debêntures, bonds e notes;

• Títulos do agronegócio e do setor imobiliário;

• Constituição de FIDCs;

• Consultoria em private banking e wealth management;

• Estruturação e regulação de fundos de investimento e outros tipos de fundos;

• Processos administrativos no Bacen, na CVM e no CRSFN.