Anticorrupção e Compliance

Em compliance, fomos responsáveis pela implementação e monitoramento de Programas de Integridade em empresas de grande porte. Realizamos assessoria jurídica que se inicia no procedimento de risk assessment, e acompanha o cliente até o desenvolvimento ou revisão de Códigos de Conduta, Políticas Internas, Regimentos, treinamentos e todos os demais documentos e registros a necessários à proteção da empresa, seus gestores e investidores.

 

Uma grande parte do nosso trabalho envolve a condução de investigações internas, incluindo a gestão de crises corporativas. Contamos com ampla experiência elaborando e implementando programas de compliance e conduzindo auditorias legais (due diligence) em operações de fusão e aquisição, tudo com foco na identificação e mitigação de riscos.

 

Exercemos, ainda, o papel de canal de denúncias terceirizado, e até mesmo assumira função de compliance officer em determinados clientes. Podemos, ainda, realizar o treinamento de profissionais internos para o desenvolvimento da função.

 

Em atuação conjunta com a nossa área de Direito Administrativo, possuímos vasto conhecimento da legislação nacional e internacional sobre o direito anticorrupção, dentre as quais se destacam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), FCPA (Foreign Corrupt Practices) e o UKBA (United Kingdom Bribery Act), o que nos torna absolutamente preparados para atuar tanto na esfera preventiva, quanto em eventuais procedimentos administrativos ou judiciais.

 

• Defesa em investigações promovidas por autoridades públicas com competência anticorrupção e correlata;

• Investigações internas;

• Gerenciamento de crises;

• Elaboração e monitoramento de Programas de Compliance;

• Palestras e treinamentos;

• Auditorias em fusões e aquisições;

• Negociação de cláusulas contratuais relacionadas a legislação anticorrupção;

• Background checks;

• Consultoria em geral sobre gestão de riscos de compliance.